Modelos de Estatutos para Casas Espíritas

A União Espírita Mineira, por intermédio de sua Consultoria Jurídica, tem recebido diversas solicitações de militantes espíritas com a intenção de personalizar juridicamente as instituições em que estão inseridos. Várias vezes, ainda, houveram contatos para solicitar ajuda a outras que, embora juridicamente constituídas, necessitam atualizar seus estatutos à legislação em vigor ou adequá-los a realidade vivida internamente por elas próprias.

Com o intuito de colaborar com os agrupamentos espiritas através de orientações jurídicas sobre as mais diversas situações que podem surgir durante a sua ação perante e na sociedade, a Consultoria Jurídica da União Espírita Mineira está em processo de elaboração de diversas cartilhas. Agora disponibiliza aos agrupamentos espíritas que pretendem se registrar formalmente como pessoas jurídicas de direito privado, nos termos do Código Civil  rasileiro, o presente esforço.